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Ministério da Saúde deve começar a avaliar incorporação do Ozempic ao SUS

16/01/2025

O Ministério da Saúde deve começar a avaliar ainda neste semestre a incorporação do Ozempic ao Sistema Único de Saúde. O medicamento, que custa em torno de mil reais, é voltado ao tratamento de diabetes, mas especialistas também indicam para combater obesidade, que é uma das causas de diabetes.


No dia 16 de dezembro, o Ministério da Saúde recebeu um pedido da Novo Nordisk Farmacêutica, que produz o medicamento, para incluir o Ozempic no hall de remédios oferecidos pelo SUS. A avaliação será feita pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. De acordo com o ministério, a avaliação inicial do tema portanto deve começar até o fim do primeiro semestre, e o prazo de conclusão da análise é de 180 dias, prorrogável por mais 90.


O debate sobre a incorporação do Ozempic à rede pública está em alta dsde que o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, prometer distribuir o remédio na cidade a partir de 2026. No ano que vem, deve cair a patente da farmacêutica Novo Nordisk e com maior produção por outros laboratórios, o medicamento deve ficar mais barato.


Para que uma tecnologia em saúde seja incorporada ao SUS, é indispensável a avaliação pela Conitec. Durante a análise, são avaliadas as evidências científicas disponíveis, considerando aspectos como eficácia, efetividade e segurança. Além disso, é realizada uma avaliação econômica comparativa, levando em conta os benefícios, os custos e o impacto orçamentário para o SUS. Atualmente, segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes, há cerca de 17 milhões de pessoas com diabetes no Brasil, 16,6 milhões têm acompanhamento pelo SUS.


A diretora entidade, Maria Edna de Melo, defende a incorporação do medicamento de alto custo ao SUS, mas reforça a necessidade de o governo adotar mecanismos rigorosos de controle do uso da medicação.


'Porque uma vez que ela seja incorporada, ela é uma jóia para a saúde da população. Então, se é algo que traz benefícios, a gente precisa zelar, e aí o zelo se faz através do bom uso, não com desperdício e não com abuso. E a gente sabe que muita gente, quem que faz uso dessa medicação hoje é quem tem dinheiro para comprar, e mesmo sem indicação formal do uso da medicação.'


Sobre a possível distribuição do medicamento por uma prefeitura, o MInistério da Saúde informou que a legislação permite que estados e municípios adquiram e forneçam medicamentos registrados pela Anvisa, desde que utilizem recursos próprios e sigam as diretrizes do SUS. Essa distribuição deve observar critérios técnicos e de transparência, incluindo protocolos clínicos bem definidos.


Fonte: CBN

 

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